Lipe – Laudo Técnico de Periculosidade e Laudo Técnico de Insalubridade: Entenda a Importância e Como Funcionam na Prática
O que diferencia o Laudo Técnico de Periculosidade (LTP) do Laudo Técnico de Insalubridade (LTI)? Embora muitas vezes tratados como semelhantes, eles avaliam situações de trabalho sob perspectivas distintas, cada qual com implicações legais e financeiras. Vamos entender mais sobre cada um deles e ver exemplos de como funcionam na prática!
O Que é o Laudo Técnico de Periculosidade (LTP)?
Definição do LTP
O LTP é um documento que identifica e avalia atividades ou operações em que há risco elevado para a segurança do trabalhador. Conforme a NR 16, considera-se periculosa qualquer atividade em que o profissional esteja exposto a substâncias inflamáveis, explosivos, eletricidade, entre outros. O laudo é elaborado por um profissional especializado, geralmente engenheiro de segurança ou médico do trabalho, com o objetivo de avaliar a necessidade do adicional de periculosidade, que é de 30% sobre o salário base.
Exemplo Prático
Imagine um eletricista que trabalha com instalações de alta tensão. A presença constante de corrente elétrica coloca-o em situação de risco. Após análise, o LTP conclui que ele está exposto a periculosidade e, por isso, tem direito ao adicional de 30%. Esse valor visa compensar os riscos adicionais e reforçar a necessidade de medidas de proteção adequadas, como uso de EPIs e EPCs específicos.
O Que é o Laudo Técnico de Insalubridade (LTI)?
Definição do LTI
Já o Laudo Técnico de Insalubridade foca na exposição a agentes nocivos à saúde, como produtos químicos, poeiras, ruídos e condições ambientais adversas. Este laudo é obrigatório segundo a NR 15 e busca avaliar se o ambiente de trabalho apresenta condições prejudiciais à saúde. Dependendo da intensidade e do tempo de exposição, o adicional de insalubridade pode ser de 10%, 20% ou 40% sobre o salário mínimo.
Exemplo Prático
Imagine uma pessoa que trabalha em uma indústria onde o nível de ruído é elevado, como uma fábrica de peças metálicas. O técnico avalia o local e, após medições com o dosímetro, conclui que o nível de ruído ultrapassa os limites toleráveis para a saúde. Neste caso, o trabalhador terá direito ao adicional de insalubridade, pois os níveis de ruído apresentam riscos à audição e ao bem-estar geral, podendo até causar perda auditiva com o tempo.
O Que é o Laudo Técnico de Periculosidade (LTP)?
| Tipo de Risco | Periculosidade foca no risco de acidentes graves, enquanto insalubridade foca na exposição a agentes prejudiciais à saúde. |
|---|---|
| Percentual de Adicional | Periculosidade é fixo em 30%, já a insalubridade varia entre 10%, 20%, e 40%. |
| Finalidade do Laudo | Ambos protegem o trabalhador, mas enquanto o LTP está mais ligado a riscos de acidentes, o LTI está associado a doenças ocupacionais. |
Como o LTP e o LTI Beneficiam a Empresa?
Ter esses laudos atualizados e precisos é essencial para a empresa. Além de garantir que os trabalhadores recebam seus direitos, evita ações trabalhistas e multas por não conformidade com a legislação. Empresas que investem na regularidade desses laudos também ganham em segurança e produtividade, pois mantêm o ambiente saudável e reduzem custos com afastamentos e acidentes.
Conclusão: A Importância de Profissionais Qualificados
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1
Elaboração por Profissionais Qualificados
Tanto o LTP quanto o LTI devem ser elaborados por profissionais qualificados, que avaliem os riscos e garantam a conformidade com as normas regulamentadoras.
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2
Benefícios para Empresários e Gestores de RH
Se você é empresário ou gestor de RH, contar com um bom assessoramento em medicina e segurança do trabalho não só protege a saúde dos colaboradores, mas também fortalece a imagem da empresa e assegura sua sustentabilidade.
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3
Compromisso com o Bem-estar
Esses laudos são mais que uma obrigação legal; são um compromisso com o bem-estar de todos no ambiente de trabalho.
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