A partir de 1º de agosto de 2024, todas as empresas que empregam motoristas profissionais terão a obrigação de enviar os resultados dos exames toxicológicos ao eSocial, conforme estabelecido pela Portaria MTE Nº 612/24. Essa medida visa garantir que os motoristas estejam aptos a exercer suas funções com segurança, contribuindo para a segurança nas estradas e nos locais de trabalho.

Para garantir a conformidade com essa nova exigência, a U.M.A – Medicina e Segurança do Trabalho oferece um serviço completo que abrange todas as etapas do processo, desde a realização dos exames até o envio das informações ao eSocial. Contamos com uma equipe especializada para gerenciar esse processo, permitindo que sua empresa cumpra todas as obrigações legais sem complicações.

Principais Mudanças:

– Envio ao eSocial:

A partir de agosto de 2024, o envio dos resultados dos exames toxicológicos ao eSocial será obrigatório para todas as empresas que empregam motoristas profissionais.

– Responsabilidade pelo Custeio:

O empregador deve custear os exames, que são obrigatórios na admissão, periodicamente a cada 2 anos e 6 meses, e no desligamento.

– Documentação:

É necessário registrar e enviar ao eSocial informações detalhadas sobre os exames, como a identificação do trabalhador, data do exame, CNPJ do laboratório, e CRM do médico responsável.

A U.M.A está pronta para ajudar sua empresa a se adaptar a essa nova exigência, promovendo um ambiente de trabalho seguro e em conformidade com a legislação.

Perguntas Frequentes:

1. O que muda a partir de 1º de agosto de 2024?

O exame toxicológico para motoristas profissionais passará a ser obrigatório para envio ao eSocial, garantindo maior segurança nas estradas e conformidade legal.

2. Como a U.M.A pode facilitar esse processo?

A U.M.A gerencia todo o processo, desde a realização dos exames até o envio ao eSocial, garantindo que sua empresa esteja sempre em conformidade.

3. Qual é a periodicidade dos exames?

Os exames devem ser realizados na admissão, periodicamente a cada 2 anos e 6 meses, e no desligamento. A U.M.A monitora esses prazos para garantir que nenhum exame seja esquecido.

Estamos à disposição para esclarecer dúvidas e ajudar sua empresa a se adequar a essas novas exigências. Conte conosco para garantir total conformidade com o eSocial.